05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.
Aceitação e Uso
Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Section 01
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos no site são limitados ao coaching empresarial. Detalhes adicionais sobre os serviços podem ser obtidos através do contato direto.
Core Terms
The following operational clauses describe practical conditions that apply to service use, order handling, billing references, and account actions. Please review each clause carefully and contact us if you need clarification before proceeding.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Informações adicionais sobre pagamentos podem ser obtidas mediante solicitação.
04
Condições Comerciais
As condições comerciais aplicáveis aos serviços serão discutidas e acordadas entre as partes antes da prestação de serviços.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso do site ou dos serviços prestados.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.